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Convite Consulta Pública

consulta pública sobre a utilização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Sem Peixe, sobre os recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc),

ATA DE REUNIÃO DE ANALISE DOS RECURSOS SUBMETIDOS AO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025

ATA DA REUNIÃO REF AO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025 PNAB NO MUNICÍPIO DE SEM PEIXEI.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/PNAB - RESULTADO PRELIMINAR

RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/PNAB - ANEXOS PARA INSCRIÇÃO

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/PNAB

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro conforme detalhado no item 2.3, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Sem Peixe.

DECRETO N° 31, DE 16 DE MAIO DE 2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARECERISTA E DE ACOMPANHAMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEM PEIXE.”

Ata Consulta Pública

DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Decreto nº 018/2024 de 18 de abril de 2024

Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Sem-Peixe e dá outras providências.

DECRETO Nº 66/2023

Autoriza a Suplementação/transferência de recursos oriundos da Secretaria Estadual de Saúde, nos termos da LC Estadual nº 171/2023.

Decreto 51 de Novembro de 2022

Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME.

Decreto Nº 035 de Abril de 2023

Altera a composição dos Membros Efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação e valorização dos profissionais de Educação - FUNDEB, nomeado pelo Decreto 059 de 22 de dezembro de 2022

Decreto nº 059 de 22 de Dezembro de 2022

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

DECRETO Nº 024 DE 15 DE MARÇO DE 2023

RATIFICA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DECRETO 016 DE 09 DE MARÇO DE 2023

Altera a composição dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação, CACS/FUNDEB, nomeados pelo Decreto 059, de 22 dezembro de 2022.

Decreto nº 001 de 1º de janeiro de 2021

Nomeia funcionários para cargos de provimento em comissão

Decreto Nº 57 de 30 de Agosto de 2021

Regulamento o Fundo Municipal de Turismo de Sem Peixe e dá outras providências.

Decreto Nº 065 de 24 de Setembro de 2021

Dispõe sobre o retorno das atividades e aulas presenciais na rede de ensino do Município de Sem Peixe e dá outras providências.

Decreto 036/2020

Institui, junto à Secretaria Municipal de Educação, o serviço especial de ouvidoria, como estratégia de comunicação com a comunidade escolar, sobre os assuntos e questões referentes à realização de atividades escolares não presenciais voltadas para a aprendizagem dos alunos e reorganização dos calendários escolares do corrente ano letivo, em razão da pandemia do Coronavirus - COVID-19 e dá outras providências.

Decreto 030/2020

Dispõe sobre doação de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia do COVID-19.